Anthony Blas Yepez matou um homem. Seu DNA é o culpado?
This article isn't my own, all credits to the author Dalmeet Singh Chawla.
Link to the original author's profile: https://medium.com/@DalmeetS
Em 2015, Anthony Blas Yepez, foi condenado à mais de 22 anos de prisão depois de matar George Ortiz, o pai do padrasto da sua namorada.
Três anos antes, Yepez e sua namorada estavam morando com Ortiz, quando, de acordo com as testemunhas, Ortiz bateu no rosto da namorada de Yepez. Yepez disse que não tem certeza do que aconteceu em seguida mas que ele “devia ter apagado”. Quando se deu conta, ele estava em cima de Ortiz, que estava sangrando e aparentemente morto. Então Yepez e sua namorada jogaram óleo de cozinha na vítima, atearam fogo, e fugiram da cena no carro de Ortiz.
Agora, a advogada de Yepez, Helen Bennett, está pedindo um novo julgamento para seu cliente- ela se baseia em um argumento incomum: Yepez tem uma tendência genética a agir violentamente por conta do “gene do guerreiro.”
Especificamente, Bennett argumenta que Yepez tem baixos níveis da enzima monoamina oxidase A (MAOA). Algumas pesquisas sugerem que pessoas com baixa MAOA não regulam bem as químicas no cérebro, o que pode resultar em uma agressividade fora do comum. Esse ano (2018) é esperado que a Suprema Corte do Novo México reveja o caso.
“Agora é a hora das cortes começarem a analisar essa intersecção entre a ciência e a lei.”
De acordo com Bennett, Yepez tem baixos níveis de MAOA e sofreu abuso na infância. (Algumas evidências sugerem que traumas na infância combinados com baixa MAOA podem levar a comportamentos antissociais.)
“Sob certas circunstâncias de pessoas com certas tendências genéticas e que tiveram experiências de abuso ou trauma na infância, seu livre arbítrio pode ser ultrapassado por esse impulso à violência.” Bennett conta ao Medium.
Não é a primeira vez que Bennet aderiu a esse argumento em relação a Yepez. Em 2015, ela tentou usar a teoria do gene do guerreiro como evidência no caso, mas o juiz rejeitou a idéia. Bennet estava esperando por uma segunda chance.
“Agora é a hora das cortes começarem a analisar essa intersecção entre a ciência e a lei,” diz ela. “Como a ciência aborda e toca em tantos aspectos da nossa sociedade, a corte é encarregada de levar isso em consideração.”
Em 1993, o geneticista Han Brunner e seus colegas descobriram uma mutação genética compartilhada por cinco gerações de homens em uma família holandesa com um histórico de violência.
Assim como Brunner e seus colegas descreveram no estudo, um homem tentou estuprar a própria irmã, outro tentou atropelar o chefe com seu carro, e outro entrou nos quartos de suas irmãs a noite com uma faca para força-las a se despir. Até então dois desses homens tinham tendências incendiárias. O time descobriu que todos os homens compartilhavam o defeito genético MAOA. O tão falado estudo foi publicado no jornal Science.
O trabalho do MAOA é ajudar a romper e reutilizar os neurotransmissores. Algum desses neurotransmissores incluem a dopamina e a serotonina, que estão ligadas à regulação do humor. Se uma pessoas produz baixos níveis de MAOA, o processo de reutilização acontece com menos frequência, o que pode resultar em agressividade elevada.
Nem todas as mutações MAOA são as mesmas. Os homens no estudo de Brunner em 1993 não produziam nenhuma enzima MAOA. Esse defeito particular é considerado muito raro e hoje em dia é chamado de síndrome de Brunner. Entretanto, um terço de todos os homens tem uma versão do gene MAOA que produz a enzima, mas em níveis mais baixos. É essa a versão do gene que é chamada de “gene do guerreiro”.
Desde o estudo de Brunner 1993, advogados têm tentado – sem sucesso – introduzir evidências genéticas nos casos da corte sugerindo que criminosos que cometeram crimes violentos podem ser predispostos a cometê-los. O primeiro caso foi em 1994, quando um homem chamado Stephen Mobley confessou ter atirado no gerente de uma pizzaria. Os advogados da defesa de Mobley pediram um teste genético para checar a atividade do MAOA, visto que ele tinha histórico de homens violentos na família. A corte recusou o pedido, e Mobly, eventualmente, foi sentenciado à morte.
Entretanto, em 2009, a corte italiana reduziu a pena de um homem condenado por esfaquear e matar uma pessoa, depois de um ano que testes concluíram que ele tinha cinco genes ligados ao comportamento violento, incluindo o gene MAOA menos ativo.
Alguns experts criticaram a decisão, incluindo o geneticista Steve Jones da Universidade College London no Reino Unido, que argumentou sobre o caráter “Noventa por cento de todos os assassinatos são cometidos por portadores do cromossomo Y – homens -. Nós deveríamos dar sempre uma sentença mais curta aos homens? Eu tenho MAOA em baixa atividade, mas não vou sair por aí atacando pessoas.”
Bunner, agora estabelecido na Universidade Radboud na Holanda, disse ao Medium que acompanha as descobertas de seu estudo publicado há mais de 25 anos, nenhuma evidência do fenômeno foi coletada desde então. Em casos raros onde o suspeito não produz a enzima MAOA, Brunner acredita que a corte deveria considerar que estes oferecem ainda mais riscos de agir de forma anormal. “Nesse caso, existem fortes evidências cientificas, e elas deveriam ser ouvidas,”, diz ele. “Quem decide o quanto isso iá pesar, obviamente, são os juízes, os advogados, e o júri.”
Mas para as pessoas com baixa atividade do MAOA, Brunner diz que não há evidências suficientes para sugerir que elas se comportam de maneira mais violenta que outras pessoas, e ele não acha que estas deveriam receber indulgência.
“Se a genética nos faz agir além do nosso controle, é desmentido um pensamento chave da agência humana - a mesma característica que
nos faz humanos.”
“Eu acho que é explícita a evidência de que esse gene tem um papel na (causando uma) alta propensão a crimes violentos,” diz Christopher Ferguson, um psicólogo na Universidade Stetson na Flórida que escreveu sobre o MAOA. Ferguson acredita que o MAOA em baixa atividade somado a uma infância traumática pode ser considerado como um fator atenuante em casos da corte, mas não deve ser usado para “medicalizar o crime,” pois existem pessoas com essa versão do gene que não são criminosas.
“Os genes e o ambiente não são totalmente determinantes,” diz Ferguson. “Obviamente eles colocam pressão para nos comportarmos de certo modo, mas ainda temos um certo grau de controle.”
A primeira apelação de Bennett na sentença de Yepez foi em 2016, sugerindo que o júri tivesse a oportunidade de considerar o testemunho da teoria do gene do guerreiro. Em julho de 2018, a corte determinou que mesmo se o testemunho fora proibido erroneamente, é irrelevante no caso Yepez já que ele estava convicto do assassinato de segundo grau, o qual é um crime que não requer provas de que o assassinato foi premeditado. Ainda assim, Bennett está buscando um novo julgamento, e a Suprema Corte do Novo México vai rever a decisão do tribunal de apelações
sobre o assunto.
"O fato de Yepez ter sido considerado culpado de um crime de segundo grau sem a evidência do gene do guerreiro não indica de forma alguma o que o júri poderia ter feito isso se as provas fossem apresentadas a eles por um especialista", diz Bennett. ."Os tribunais devem incorporar teorias científicas recém-descobertas na apresentação de provas a um júri."
É incerto se Bennett irá convencer a Suprema Corte do Novo México de que Yepez é mais propenso a agir com violência devido a seus genes.
"Nenhum caso até o momento utilizou os dados da MAOA como evidência para absolver réu da responsabilidade pelo comportamento", diz Maya Sabatello, bioeticista clínica da Universidade de Columbia em Nova York. “O pedido de um novo julgamento redigido com base apenas nas evidências do MAOA vai além do impacto que tal evidência teve até agora sob decisões judiciais.”
MAOA é uma pequena peça de um grande quebra-cabeça. A ciência é um processo em constante evolução, e teorias e técnicas usadas hoje podem ser desmanteladas. Um exemplo clássico são as marcas de mordida: muitas condenações confiaram na identificação de culpados apenas por suas marcas de mordida, embora um estudo tenha descoberto que as pessoas que examinavam as marcas estavam incorretas em identificar os executores em até 24% das vezes. Outros métodos forenses, como respingos de sangue, testes de polígrafo e caligrafia, também foram cuidadosamente examinados nos últimos anos.
Na genética comportamental, os cientistas também estão se afastando dos chamados estudos dos genes candidatos, onde pesquisadores identificam genes específicos e avaliam como eles fundamentam certos comportamentos. O impacto de um gene isolado é mínimo, e o nosso comportamento é baseado em muito mais que o nosso DNA. Mesmo que uma propensão a violência seja geneticamente relatada, há outros genes envolvidos.
“Uma vez que a veracidade da evidencia é estabelecida por um especialista com a clareza apropriada e com as devidas ressalvas, eu acredito que há lugar para evidências biológicas na sala da corte.” diz David Chester, um psicólogo da Universidade Virginia Commomwealth em Richmond, que estudou sobre o MAOA. Mas no caso de estudos de um gene específico serem usados para explicar o complexo comportamento humano, ele diz que, “Não estamos nem perto de chegar lá.”
De uma perspectiva legal, Sabatello diz que o argumento de que “meus genes me fizeram fazer isso” levanta perguntas sobre o livre arbítrio. “Se a genética nos faz fazermos algo fora do nosso controle,” diz ela, “ É desmentido um pensamento chave da agência humana- a mesma característica que nos faz humanos.
Link to the original post in English: https://medium.com/s/story/should-killers-with-a-violence-gene-get-lighter-sentences-a7a346096743
Comments